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  • Assessoria em Parcerias Público Privadas e Licitações
  • Direito Penal

Direito Societário

Assistência contenciosa e consultiva voltada para empresas, em atendimento às mais variadas questões, tais como:

  • Constituição de sociedades de qualquer natureza, inclusive off-shore;
  • Assessoria em operações envolvendo aquisição, venda, cessão, incorporação e dissolução de sociedades;
  • Reestruturações societárias;
  • Análise e elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas e atas de assembleia geral;
  • Representação de clientes na aquisição de participações societárias de empresas;
  • Elaboração e negociação dos contratos preliminares, bem como dos contratos de compra e venda de ações, acordos de acionistas e estatutos sociais;
  • Contencioso administrativo e judicial.
  • Assessoria de empresas estrangeiras e de brasileiros estabelecidos no exterior.
* A descrição das áreas de atuação tem caráter meramente informativo e exemplificativo .

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Contratos

Análise e elaboração de contratos diversos:

  • Empréstimos, liquidação e confissão de dívida;
  • Compra e venda;
  • Locação
  • Factoring;
  • Representação comercial e agência;
  • Contratos de proteção e transferência de know-how e segredo de indústria com empregados e prestadores de serviço;
  • Contrato de franquia;
  • Contratos de prestação de serviços;
  • Leasing, financiamento, alienação fiduciária;
  • Contrato de engineering;
  • Contrato de merchandising;
  • Constituição de garantias (hipoteca, penhor, entre outros);
  • Contratos de licença de uso de marcas e patentes;
  • Contratos de transferência de tecnologia;
  • Contratos de outsourcing.

 * A descrição das áreas de atuação tem caráter meramente informativo e exemplificativo .

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Direito do Trabalho

Consultoria e representação de empresas e pessoas físicas perante a Justiça do Trabalho, bem como em Sindicatos. 

  • Consultoria preventiva;
  • Elaboração de pareceres;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
  • Elaboração de contratos de não-concorrência e proteção de know-how;
  • Negociação sindical;
  • Orientação ao departamento pessoal (RH) das empresas;
  • Benefícios e remunerações indiretos;
  • Contratação de estrangeiros e obtenção de vistos de trabalho junto ao Ministério das Relações Exteriores;
  • Acompanhamento de inquéritos civis;
  • Assessoria em fiscalizações trabalhistas;
  • Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho, inclusive na representação de Termos de Ajuste de Conduta;
  • Auditoria trabalhista (due diligence);
  • Atuação em litígios trabalhistas.

 * A descrição das áreas de atuação tem caráter meramente informativo e exemplificativo .
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Direito Tributário

  • Elaboração de pareceres relativos à tributação nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
  • Planejamento tributário;
  • Atuação no contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias;
  • Administração de passivo tributário;
  • Recuperação e compensação de tributos e contribuições;
  • Orientação e representação administrativa junto à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Delegacia Regional Tributária, Tribunal de Impostos e Taxas, Delegacia Regional de Julgamentos, Receita Federal, Delegacia da Receita Federal, Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, INSS, Procuradoria Geral do INSS, Junta de Recursos da Previdência Social e Prefeituras Municipais.

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Propriedade Intelectual

  • Registro de marcas e patentes;
  • Acompanhamento de processos no INPI e na FAPESP;
  • Acompanhamento de processos judiciais referentes à propriedade intelectual envolvendo concorrência desleal, "pirataria", busca e apreensão, contrafação de marcas e patentes, nomes comerciais, direitos de autor e/ou propaganda enganosa.

* A descrição das áreas de atuação tem caráter meramente informativo e exemplificativo .

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Cooperativas / Associações

  • Constituição de sociedades cooperativas, incluindo a elaboração de estatutos e regimentos internos;
  • Assessoria na realização de assembléias gerais;
  • Elaboração dos contratos de prestação de serviços, necessários à operacionalização das cooperativas perante órgãos públicos e privados;
  • Ajuizamento e defesa de medidas judiciais cabíveis nos reflexos da legislação cooperativista na esfera Cível, Trabalhista e Tributária;
  • Forte atuação nos procedimentos fiscalizatórios na Delegacia Regional do Trabalho e Órgãos Fiscais;
  • Representação junto ao Ministério Público Federal e do Trabalho, em Inquéritos e Ações Civis Públicas;


* A descrição das áreas de atuação tem caráter meramente informativo e exemplificativo .


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Contencioso de Massa

Nossa estrutura comporta o patrocínio do chamado contencioso de massa, isto é, centenas de demandas judiciais perante os Juizados Especiais e Justiça do Trabalho de várias cidades brasileiras, visando o atendimento padronizado ao cliente.

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Direito Bancário

Repactuação de dívidas bancárias, impugnação de cobranças, através de medidas judiciais ou extrajudiciais, oriunda de contratações realizadas em:


  • Abertura de crédito em conta corrente (cheque especial/capital de giro);
  • Adiantamento de câmbio;
  • Alienação fiduciária;
  • Arrendamento mercantil (leasing);
  • Cartões de crédito;
  • Cédulas de crédito (rural, comercial e industrial);
  • Consórcio;
  • Descontos de duplicata;
  • Crédito imobiliário;
  • Mútuo;
  • Seguro;
  • Título vinculados aos contratos e operações bancárias como as notas promissórias e as confissões de dívida;
  • Impugnação aos contratos de empréstimo tomados com base na Resolução 63 do Bacen (Contratos de Repasse de moeda estrangeira);
  • Indenizações por danos patrimoniais e morais;


* A descrição das áreas de atuação tem caráter meramente informativo e exemplificativo .

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Direito Eletrônico

  • Análise e elaboração de contratos referentes ao e-commerce;
  • Elaboração de pareceres;
  • Proteção ao direito intelectual na Internet;
  • Proteção de marcas, patentes e domínios;
  • Crimes eletrônicos.


* A descrição das áreas de atuação tem caráter meramente informativo e exemplificativo .

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Direito Civil

Atuação em todas instâncias e em todos os segmentos da área cível, mediante consultoria, elaboração e implementação de medidas judiciais e/ou extrajudiciais, bem como realização de sustentações orais perante os Tribunais.

  • Responsabilidade civil por atos ilícitos;
  • Disputas contratuais;
  • Indenização por perdas e danos materiais e/ou morais;
  • Cobrança e recuperação de créditos e de  bens;
  • Assistência jurídica voltada a empresas em delicada situação financeira, que busquem sua reestruturação contábil e creditícia;
  • Atuação em processos relativos a falências e recuperação judicial.

* A descrição das áreas de atuação tem caráter meramente informativo e exemplificativo .

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Direito Imobiliário

  • Acompanhamento das transações imobiliárias em todas as esferas e estágios da negociação, assessoria no âmbito consultivo, bem como no contencioso;
  • Analise documental envolvida em aquisição e venda imobiliária;
  • Assessoria em incorporação imobiliária;
  • Elaboração de contratos de sinal, princípio de pagamento de compromisso de compra e venda e outras avenças, bem como de minutas de escrituras de compra e venda de imóveis rurais e urbanos;
- Análise e elaboração de minutas e/ou contratos de locação, de dação em pagamento, de doação, parcerias, consórcios, condomínios, constituição de direitos reais e cessão de direitos hereditários;

  • Representação em ações possessórias, dominiais, despejo, renovatórias, revisionais;
  • Acompanhamento em ações de retificação de área;
  • Usucapião;
  • Desapropriação.
  • Administração de Pool de investimentos e atuação como síndico profissional em residenciais sem e, principalmente, com serviços;
  • Administração e assessoria jurídica (consultiva e/ou contenciosa) em Flats, Apart-hotéis e Condohotéis;
  • Acompanhamento em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; 

* A descrição das áreas de atuação tem caráter meramente informativo e exemplificativo.

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Direito de Família e Sucessões

Análise e elaboração de procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito do direito de família e sucessões.

  • Elaboração de Testamentos;
  • Inventário ou Arrolamento de bens de forma judicial ou extrajudiciais;
  • Organização patrimonial e planejamento sucessório;
  • Elaboração de minuta de Pacto Antenupcial ou contrato de convivência;
  • Divórcio Judicial ou Extrajudicial;
  • Investigação de Paternidade;
  • Alimentos;
  • Guarda Compartilhada ou Unilateral;
  • Adoção.

* A descrição das áreas de atuação tem caráter meramente informativo e exemplificativo .

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Direito nas Relações de Consumo

Atendimento de empresas fornecedoras de mercadorias, prestadoras de serviços e concessionárias de serviços públicos, que contendam com um grande número de consumidores. 


  • Acompanhamento de processos perante o Ministério Público, (Setor da Cidadania e Defesa do Consumidor), inclusive na hipótese de celebração de “Termo de Ajustamento de Conduta” perante este órgão;
  • Elaboração de pareceres voltados à adequação da atividade comercial aos ditames legais;
  • Assessoria em campanhas publicitárias de produtos a serem lançados no mercado consumidor;
  • Atuação em processos judiciais e/ou extrajudiciais relacionados à defesa do fornecedor;
- Atuação em processos judicias e/ou extrajudiciais relacionados à defesa do consumidor;

  • Acompanhamento de procedimentos perante o SPC, SERASA, PROCON, instituições financeiras, seguradoras, instituições de ensino, entre outras, relacionadas à matéria em questão.


* A descrição das áreas de atuação tem caráter meramente informativo e exemplificativo .

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Direito Ambiental


  • Adaptação à legislação ambiental;
  • Interação com órgãos reguladores do meio ambiente;
  • Consultoria acerca de riscos ambientais à luz da legislação;
  • Parceria com empresas especializadas em assessoria técnica, processos de auditoria ambiental e de certificação (série ISO);
  • Auxílio na obtenção de licenciamento ambiental (prévia, de instalação e de operação);
  • Implementação de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório (RIMA) com equipes multidisciplinares.


*O descritivo das áreas de atuação têm caráter meramente informativo e exemplificativo ao cliente.

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Assessoria em Parcerias Público Privadas e Licitações

  • Assessoria na participação de licitações públicas promovidas pelos vários órgãos e entidades da União Federal, dos Estados e dos Municípios;
  • Avaliação jurídica dos editais e dos contratos a serem celebrados com o Poder Público;
  • Formulação de impugnações a editais de licitação;
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos relacionados a processos licitatórios;
  • Ajuizamento de quaisquer medidas judiciais e/ou extrajudiciais que sejam necessárias para assegurar os interesses dos clientes nas áreas das licitações e dos contratos administrativos.

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Direito Penal

  • Acompanhamento de Inquéritos Policiais;
  • Atuação como Assistente de Acusação;
  • Elaboração de Noticia-Crime;
  • Estudo e defesa em processos criminais para crimes comuns;
  • Estudo e defesa em processos criminais tributários;
  • Defesa perante o Tribunal do Juri;

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Contato

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