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DO ENTRETENIMENTO E DO RISCO DA FALTA DE CAUTELAS JURÍDICAS 13 de abril, 2016


DO ENTRETENIMENTO E DO RISCO DA FALTA DE CAUTELAS JURÍDICAS

O Mercado do entretenimento está em franca expansão no Brasil, apesar da crise política instalada e do receio dos mercados investidores, o fato é que, as pessoas precisam se divertir e, embora, também, haja um certo receio de realizar grandes investimentos, eles têm acontecido em grande volume.

O que se tem observado, após anos de assessoria jurídica neste segmento, é que o empresário pensa e age de maneira muito rápida, por vezes descuidada, mas não por desídia, incúria ou inexperiência, mas porque o mundo do entretenimento é muito dinâmico e os eventos têm que acontecer “tudo ao mesmo tempo agora”.

O risco reside no fato de que os negócios não são bem esclarecidos, não são bem regulados, não são bem assistidos, em parte por conta dos próprios advogados que, muitas vezes não compreendem o dinamismo que o ramo requer, outras vezes pelo despreparo técnico em entender e prever as diversas hipóteses de negócio e de risco que o evento traz.

Para se imaginar o que é necessário prever e antever, pense nas inúmeras relações existentes entre o empresário que deseja realizar um evento artístico com a apresentação de músicos. Há necessidade de negociar a locação do espaço, fornecedores de estrutura física do show, iluminação, som, segurança, alimentação, além disso, no quesito financeiro, temos que prever os inúmeros contratos de anunciantes e patrocinadores do evento, terceirização da venda de bilhetes para alcançar o maior número de pessoas possível, plano de marketing, gerenciamento com as autoridades locais, polícia militar e prefeitura para obter apoio de segurança e autorizações formais. Sem se falar nas autorizações de trabalho para os artistas internacionais que se apresentam em solo brasileiro, concedidas pelo Ministério das Relações Exteriores (por meio de concessão de visto de trabalho temporário).

Resumindo, ao espectador que comparece num evento para assistir um DJ internacional, que se apresentará numa famosa praia paulista não imagina o que é necessário para que aquilo ocorra.

Ao empresário, que vê a ‘casa cheia’ e todos os ingressos vendidos, fica tranquilo em parte, pois, provavelmente obterá lucro de seu trabalho, mas se negligenciou a documentação das negociações em que se envolveu, deixando de se fazer acompanhado de um advogado, poderá ver esvaído todo seu intento.

A ausência ou uma previsão negocial equivocada leva ao ralo todo o trabalho realizado e o lucro obtido.

Imagine um prestador de serviço que falha em sua execução, imagine um terceirizado que promove reclamação trabalhista requerendo vínculo empregatício, imagine um parceiro que reclama maior participação no rateio de lucros, imagine um parceiro que deixou de cumprir com suas obrigações e agora exige sua ‘fatia’ nos lucros, imagine uma agressão ou uma lesão física em algum frequentador, ou pior, e Deus queira que não se repita, uma tragédia tal qual ocorreu em Santa Maria.

Não é questão de ser alarmista, mas questão de ser cauteloso e profissional na realização de eventos públicos, onde as relações negociais são infindáveis, as variantes inúmeras, os riscos imensuráveis, por isso, não se pode relegar o acompanhamento jurídico para o segundo plano.

O empresário do ramo de entretenimento é um entusiasta, é um sonhador, o que dizer, por exemplo de um Roberto Medina, que há muito sonhou um festival de rock e que hoje é um dos maiores do mundo.

O profissional do direito não pode tolher o sonho e a imaginação destes empresários, que ao fim e ao cabo, tornam nossas vidas mais prazerosas e inesquecíveis, já que cada evento ficará marcado de uma forma particular em cada cliente, consumidor, fã que comparece ao espetáculo.

De outro lado, o bom advogado sabe acompanhar o sonho, mas com os pés no chão, NUNCA limitando ou ceifando o ideário do empresário, mas SEMPRE o cercando de cuidados e proteção jurídica para que o evento torne-se um sucesso completo.

Andre Reato Chede – OAB/SP

Advogado, empreendedor e prático-atuante em Direito do Entretenimento

www.chede.com.br